Informação, Direito e Soluções na Prática
O escritório Foss e Santos Advogados Associados, especialista em direito do trabalho, preparou este material para explicar aos trabalhadores com carteira assinada como funciona a venda de férias (abono pecuniário).
Se você ocupa um cargo de confiança, como gerente ou supervisor, e tem trabalhado frequentemente em domingos e feriados, sem folga compensatória, é importante saber: você pode ter direito ao
O banco de horas é uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para flexibilizar a jornada de trabalho, onde se permite que o empregador lance horas extras do trabalhador em
Direitos e Desvantagens do Pedido de Demissão pelo Empregado Quando um trabalhador decide pedir demissão, ele manifesta sua vontade de encerrar o vínculo empregatício. Embora seja um direito do empregado,
O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no Tema 310 de que, mesmo quando há acordo homologado sem reconhecimento de vínculo de emprego, deverá incidir obrigatoriamente contribuição previdenciária sobre o
Se você foi demitido sem justa causa, saiba que tem direitos garantidos por lei e deve ficar atento para não sair no prejuízo. Muitos trabalhadores ou empresas, por desconhecimento, acabam
