O escritório Foss e Santos Advogados Associados, especialista em direito do trabalho, preparou este material para explicar às trabalhadores gestantes / grávidas que se encontram em contrato de experiência, assim…
O escritório Foss e Santos Advogados Associados, especialista em direito do trabalho, preparou este material para explicar aos trabalhadores com carteira assinada como funciona a venda de férias (abono pecuniário).…
Se você ocupa um cargo de confiança, como gerente ou supervisor, e tem trabalhado frequentemente em domingos e feriados, sem folga compensatória, é importante saber: você pode ter direito ao…
O banco de horas é uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para flexibilizar a jornada de trabalho, onde se permite que o empregador lance horas extras do trabalhador em…
Direitos e Desvantagens do Pedido de Demissão pelo EmpregadoQuando um trabalhador decide pedir demissão, ele manifesta sua vontade de encerrar o vínculo empregatício. Embora seja um direito do empregado, essa…
O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no Tema 310 de que, mesmo quando há acordo homologado sem reconhecimento de vínculo de emprego, deverá incidir obrigatoriamente contribuição previdenciária sobre o…
Se você foi demitido sem justa causa, saiba que tem direitos garantidos por lei e deve ficar atento para não sair no prejuízo. Muitos trabalhadores ou empresas, por desconhecimento, acabam…
A advocacia trabalhista é o ramo do Direito que atua nas relações entre empregadores e empregados, com foco na aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais normas…
Tema 190 do TST: Contato com cimento na construção civil não gera direito a adicional de insalubridade!Em 27 de junho de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento…
Mesmo que a gestante recuse a reintegração, ela tem direito à indenização da estabilidade. Saiba o que diz o TST e proteja seus direitos trabalhistas. No dia 16 de maio…
