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O escritório Foss e Santos Advogados Associados, especialista em direito do trabalho, preparou este material para explicar aos trabalhadores com carteira assinada como funciona a venda de férias (abono pecuniário).…
Se você ocupa um cargo de confiança, como gerente ou supervisor, e tem trabalhado frequentemente em domingos e feriados, sem folga compensatória, é importante saber: você pode ter direito ao…
O banco de horas é uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para flexibilizar a jornada de trabalho, onde se permite que o empregador lance horas extras do trabalhador em…
Direitos e Desvantagens do Pedido de Demissão pelo EmpregadoQuando um trabalhador decide pedir demissão, ele manifesta sua vontade de encerrar o vínculo empregatício. Embora seja um direito do empregado, essa…
O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no Tema 310 de que, mesmo quando há acordo homologado sem reconhecimento de vínculo de emprego, deverá incidir obrigatoriamente contribuição previdenciária sobre o…
Se você foi demitido sem justa causa, saiba que tem direitos garantidos por lei e deve ficar atento para não sair no prejuízo. Muitos trabalhadores ou empresas, por desconhecimento, acabam…
De acordo com a legislação brasileira, não existe obrigatoriedade da empresa de dispensar o cumprimento do aviso prévio pelo empregado quando este peça demissão, mesmo que em caso de obtenção…
Sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional pode trazer consequências devastadoras para a vida do trabalhador e de sua família, assim como para a empresa empregadora.Muitos desconhecem…
A advocacia trabalhista é o ramo do Direito que atua nas relações entre empregadores e empregados, com foco na aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais normas…
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) redefiniu a aplicação da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, que incide sobre o empregador quando não paga as verbas rescisórias…
